segunda-feira, 27 de outubro de 2008

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

O SILÊNCIO QUE ASSUSTA



Esperei passar um dia pra ler os jornais e mensagens na Internet para saber o que pensavam as autoridades estaduais e as associações da região sobre a proposta paulista de uma nova rodovia ligando o Rio à Sâo Paulo, com possível "chegada" na Barra.
Nem uma linha nos jornais e nem mensagem criticando essa proposta.
Mais uma vez andamos na contra-mão na área de transportes... Chega de novas vias ou rodovias!
Desembocar o trânsito de uma rodovia seja em Santa Cruz ou na Barra é uma proposta retrógrada que causará muitos transtornos a esses bairros, que já sofrem com o trânsito local caótico.
A ligação Rio-SP deve ser feita através de trilhos, tanto para transporte de passageiros como de cargas.
O transporte ferroviário é predominante em regiões altamente industrializadas e é o meio de transporte terrestre com maior capacidade de transporte de carga e de passageiros, além de ser ecologicamente correto. Além disso, a ampliação da malha ferroviária e a modernização da existente sai muito mais barato que a construção e a manutenção de novas rodovias, que são construídas com dinheiro público e depois entregues para serem exploradas por empresas particulares.
A privatização da RFFSA foi um erro que precisa ser revertido.
Em 1825 inauguraram a primeira linha férrea no mundo, na Inglaterra; 29 anos depois, em 1854, o Brasil entrava na era do transporte ferroviário, dois anos antes de Portugal.
Hoje, os EUA tem mais de 240 mil quilômetros de ferrovia que transportava, em 2004 cerca de 43% da carga, enquanto por terra foram transportados 32% da carga nacional; no Brasil, um país de dimensões continentais, temos pouco mais de 30 mil quilômetros de ferrovias e transportamos, em 2004, através de ferrovias 24% de nossa carga, enquanto que as rodovias transportaram 62%.
Não podemos aceitar essa idéia da paulicéia desvairada que beneficiará, com dinheiro público gasto na construção dessa nova rodovia, as transportadoras de cargas, as empresas de ônibus e aqueles que lucrarão com os pedágios cobrados.
O governador CABRAL não pode aceitar nem nos imputar uma rodovia despejando caminhões e ônibus na região e depois tumultuando ainda mais a Linha Amarela.

Azaury Alencastro Jr


Particpe da comunidade Diga NÃO a nova RJ-SP: http://www.orkut.com.br/Community.aspx?cmm=67982021


segunda-feira, 26 de maio de 2008

Cabral vai à Paris buscar 'idéia' para transporte alternativo

Inaugurado em julho de 1900, o metrô de Paris tem 213 km de extensão, 16 linhas e 300 estações, transportando cerca de 6 milhões de pessoas por dia, e é completado pelo RER (Réseau Express Régional em Francês ou Rede Expressa Regional, em portugês), que são 5 linhas de "trens subterrâneos" que vão além dos limites de Paris, até as cidades da região metropolitana, na prática, dentro de Paris os RER funcionam de forma idêntica aos metrôs, 14.518,3 km ², com 2.153.600 habitantes (Janeiro de 2005)Já o metrô do Rio, inaugurado em março de 1979, tem 42 km de extensão, 2 linhas e 38 estações e transporta 550 mil passageiro por dia, numa cidade com 43.696,054 km², com 15.561.119 habitantes(estimativa do MS em 2006)As autoridades de Paris lançaram em julho de 2007 o Velib, um sistema de bicicletas públicas com objetivo de estimular as pessoas a desistirem de usar automóveis. Entre os objetivos do Velib é melhorar o trânsito lento da cidade e estimular alternativas mais ecológicas de transporte, e a prefeitura de Paris colocou à disposição da população 20.500 bicicletas públicas em cerca de mil pontos de estacionamento e 400 quilômetros de ciclovias na cidade. Qualquer um que tenha o cartão de transporte público de Paris pode pegar uma bicicleta para se deslocar para onde quiser. Após o uso, o veículo pode ser devolvido em qualquer ponto de bicicletas – não necessariamente no mesmo onde foi retirado. O sistema Velib é voltado para pessoas que fazem pequenas viagens, e já tem 160.000 usuários. No Rio temos cerca de 150 quilômetros de ciclovias.O salário mínimo na França é de 1154,00 €, ou seja, cerca de R$ 3.002,33 (em 21/05/2008), enquanto que no Rio de Janeiro, o piso salarial varia entre R$ 447,25 (trabalhadores agropecuários e florestais) e R$ 1.200,00 (advogados e contadores empregados).Uma bicicleta em Paris custa a partir de R$ 212,00 € (18,37 % do salário mínimo francês) e no Rio de Janeiro, R$ 179,00 (38,06 % do salário mínimo de uma doméstica ou de um auxiliar de serviços gerais).A temperatura média no verão parisiense é de 24° C e no carioca é de 28° C podendo chegar à média de 33° C.

E o que espera o governador Cabral em sua visita à Paris? Implantar um sistema de transporte alternativo, com o uso de bicicletas na cidade?

Alguém consegue imaginar um morador do Recreio dos Bandeirantes, que trabalha num escritório na Praça Mauá, saindo de sua casa, de terno, pedalando pela orla até o Terminal Alvorada, embarcando num ônibus de integração com o Metrô, entrando na estação Cantagalo para embarcar no Metrô com destino à estação Uruguaiana e de lá sair pedalando até seu escritório, num sol de mais de 30° C? A que horas esse cidadão terá que sair de casa para chegar no trabalho para o expediente que se inicia às 9 horas???

Será que o governador Cabral instituirá o "bolsa-bicicleta" para quem 'optar' pelo transporte alternativo???

Será que o governador Cabral buscará parceria com a Caixa Econômica para o financiamento da "bicicleta própria"???

Me poupem!!!

Ao invés de ir à Paris, o governador Cabral deveria estar se reunindo aqui mesmo, no Rio de Janeiro, com representantes do BNDES e buscando verba para a construção das Linhas 4 e 6 do Metrô, porque a população carioca precisa de um transporte coletivo de massa eficiente.

O BNDES financia o metrô de São Paulo desde a década de 80, tanto na aquisição de grande parte da frota de trens quanto na realização de diversos investimentos e, no dia 20/05, liberou o financiamento de R$ 1,58 bilhão para a expansão da Linha 2 da capital paulista; em março aprovou 142,3 milhões para o metrô de Fortaleza.

O BNDES aprovou dois financiamentos, no total de até US$ 194,6 milhões, para que a Construtora Norberto Odebrecht S.A. realize exportações de bens e serviços para a Venezuela. A empresa participa de dois projetos: a expansão do metrô de Caracas e a realização de obras. Quer mais? O BNDES aprovou uma operação de apoio de financiamento à exportação de ônibus brasileiros para Cuba.

Lembro que a Coluna Boechat (Jornal do Brasil - 12/11/2004) publicou absurda e insensata declaração do Sr. Carlos Lessa (então presidente do BNDES e hoje pré-candidato à prefeito da cidade) de que aquele banco não financiaria a expansão do metrô até a Barra, alegando que ''aquilo é uma Miami de especulação imobiliária'' e que deveriam escrever na saída do túnel Dois Irmãos ''Sorria, você está saindo da Barra''.

Com cerca de 10 mil moradores vindo morar na Vila do Pan e outros 12 mil no Península, em breve a região vai mesmo precisar é de charretes para acompanhar o ritmo lento do trânsito!
Sugiro que nós moradores da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes promovamos um "passeio automobilístico" em frente à residência do senhor governador, mas não de braços abertos como autênticos equlibristas do Cirque du Soleil...

quinta-feira, 27 de março de 2008

Congresso aprovou corte de 24,9% no programa de combate à dengue

Plantão Publicada em 25/03/2008 às 20h15m

Adriana Mendes - Globo Online

BRASÍLIA - O Programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue do Ministério da Saúde teve um corte no Orçamento da União de 24,9% segundo constatou o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). De acordo com o levantamento, o programa que tinha um orçamento inicial de R$ 18,7 milhões sofreu redução para R$ 14,04 milhões.

O economista e assessor técnico do Inesc Evilásio Salvador diz que o corte segue a tradição do manejo do orçamento brasileiro, onde geralmente a área social é a mais afetada.

- Chama atenção porque é um programa importante, principalmente pelo que vem ocorrendo no Rio de Janeiro. Constatamos que o corte na ação específica de combate à Dengue é maior que o corte no Programa de Vigilância. Isso é grave - disse o economista

As ações de combate à Dengue estão inseridas no orçamento Programa Vigilância, Prevenção e Controle de Doença e Agravo. Para o Orçamento da União de 2008 o programa tinha na proposta inicial de R$ 2,7 bilhões, sedo reduzido para R$ 2,3 bilhões, o que representa um corte de 15%. O programa atende uma série de ações para a rede básica de saúde pública, entre ela o combate à dengue.

Os cortes no Orçamento foram aprovados pelo Congresso no dia 13 de março.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2008/03/25/congresso_aprovou_corte_de_24_9_no_programa_de_combate_dengue-426536056.asp

domingo, 23 de março de 2008

DENGUE - O "AMIGO NATURAL" É O HOMEM

Saneamento, a verdadeira solução

Duilo Victor

O algoz que tentou estragar o verão no Rio e deixou doentes, até sexta-feira, 23.555 cariocas só este ano, divide casa com a vítima. Cerca de 90% dos focos do mosquito Aedes aegypti estão próximos do ambiente doméstico, portanto, ao nosso alcance. No Rio, o calor escaldante e as chuvas fazem a larva criar asas em apenas uma semana, três dias antes do que em outras cidades. Especialistas no assunto descrevem mais motivos para o Aedes gostar do Rio: crescimento desordenado e acúmulo de lixo nas encostas. Tais problemas condenam os moradores a serem fadados a conviver com o mosquito. Diante de nova epidemia, restam as ações de emergência.
- O Aedes não tem inimigo natural, pois vive no ambiente doméstico, o que existe é o amigo natural, que é o homem - explica o o especialista no estudo de insetos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Anthony Érico Guimarães. - Medidas paliativas, como colocar areia nos pratinhos de plantas não adiantam mais. Os ovos do mosquito resistem 12 meses e, até lá, a areia pode ter saído com a chuva.
O radicalismo contra o mosquito não passa por usar repelente ou deixar de vestir bermuda, segundo Guimarães. Em vez de areia no pratinho, melhor eliminar o pratinho, recomenda o especialista.
- Mais do que informar, as pessoas precisam ser educadas, desde a escola, tornar o combate às larvas algo tão comum como escovar os dentes. Não basta, por exemplo tampar a caixa d'água com telha. O reservatório tem de ser vedado com tampa apropriada.
A tática de evitar o uso da bermuda não é eficaz, pois o mosquito é agressivo e ataca o rosto se estiver faminto. Fumacês são pouco eficazes pois o veneno é lançado da rua.

Casa ruim, focos em série

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Marcelo Simões, faz coro quanto as ações de educação no combate aos focos, mas pondera: de nada adianta se a vizinhança não colaborar. Segundo o também consultor do Ministério da Saúde, casebres sem abastecimento d'água - o que obriga armazenar em tonéis quase sempre destampados - e sem coleta de lixo aumentam o problema:
- O advento das garrafas pet fez os locais de coleta virarem um manancial de focos do mosquito.
Apesar de ter um PIB maior que do Chile, os gargalos de infra-estrutura nas moradias ainda assolam o Rio. Estudo da pesquisadora Márcia Frota Sigaud, divulgado desde o ano passado pelo Instituto Pereira Passos, traça um mapa das moradias inadequadas do Rio, que, não por coincidência, tem entre os bairros campeões alguns líderes de incidência de dengue este ano, como Jacarepaguá, Rocinha, Pavuna e Paquetá. As áreas de favelas ou de ocupação mais recente da cidade apresentaram os maiores percentuais: Guaratiba (40%), Rocinha (36%), Barra da Tijuca (21%), Santa Cruz (20%), Paquetá (18%), Jacarepaguá (15%), Complexo do Alemão (13%), Campo Grande (11%), Pavuna (10%) e Rio Comprido (9%).

Fonte: http://jbonline.terra.com.br/editorias/rio/papel/2008/03/23/rio20080323000.html

DENGUE: A VERDADE COMEÇA A APARECER

Saúde - Governo federal gastou pouco contra a dengue

BRASÍLIA

Quem olha com uma lupa para os gastos do Ministério da Saúde em 2007 encontra parte da explicação para o recrudescimento dos casos de dengue no Rio de Janeiro. Levantamento feito pelo site Contas Abertas mostra que o ministério aplicou pouco mais da metade da dotação de R$ 68,1 milhões destinada, no ano passado, ao Programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue. Considerando apenas a fatia desses recursos voltada ao Rio de Janeiro, a execução foi de apenas 31% dos recursos programados no Orçamento Geral da União.
A rubrica garante verbas para a compra de equipamentos e veículos utilizados no combate à dengue, campanhas educativas, treinamento de profissionais, compra e transporte de inseticidas usados para matar o mosquito Aedes Aegypti, vetor da doença, e o percentual apontado pelo levantamento leva em consideração os gastos com os chamados "restos a pagar". Isso quer dizer que dos R$ 37,4 milhões gastos com o combate à dengue, e 2007, R$ 10,5 milhões serviram para quitar débitos de exercícios passados. Apenas R$ 26,9 milhões foram, de fato, dinheiro novo injetado no controle da transmissão da doença em todo o país, contra os R$ 68,1 milhões previstos no Orçamento, aponta a organização.

Fonte: http://jbonline.terra.com.br/editorias/pais/papel/2008/03/23/pais20080323001.html




segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

domingo, 27 de janeiro de 2008

ANISTIA PARA DESORDEIROS



Já tem candidato à prefeito buscando sua 'boquinha' no boicote ao IPTU e prometendo anistiar aqueles que descumprem com seu dever com a cidade.

O colunista J.A. Gueiros, hoje no O Globo Barra, chama de "sério cadidato", eu chamaria de sério incentivador da desordem urbana.

Não acredito que este seja realmente um "sério candidato" nem um candidato sério já que ,segundo pesquisa da FECOMERCIO-RJ, 54% dos cariocas pagarão o IPTU à vista, então este está buscando o voto de um pequeno percentual dos 46% dos cariocas restantes (muitos destes, pagarão parcelado).

Será que este mesmo "sério candidato", se eleito, devolverá também 15% de quem pagar parcelado no prazo e dos 54% que pretendem pagar à vista???

Fala sério! Isso aí é discurso de mais um oportunista querendo pegar uma boquinha para virar matéria dos jornais...



UMBIGO LIMPO, IPTU PAGO

Ação do Catumbi mostra que campanha de boicote do IPTU não é pela cidade como um todo e sim setorizada em alguns bairros.

Dessa forma fica aqui minha sugestão:

- mudança no valor da Taxa de Coleta de Lixo - bairro com maior destruição das papeleiras e maior sujeira devem pagar mais TLC;

- mudança no valor do cálculo do IPTU - bairro beneficiado com o Rio Cidade e com mais gastos em sua manutenção, seja por depedração ou desgaste, pagam um percentual maior no IPTU.



sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

Rio 2016

FRASE PRA FECHAR BEM A SEMANA

'O IBAMA proíbe fazer bolsa com couro de jacaré, mas nenhum órgão reprime a confecção do "bolsa família," com o couro da classe média!’

De Lucas França (blog Vírgula e ponto final):

MARCHINHA CENSURADA

MARCHINHA CENSURADA EM CONCURSO EM BRASÍLIA

DA POLÍTICA AO BOICOTE AO IPTU

Quando digo acreditar ser poliqueiro qualquer movimento às vésperas de eleições, vejo que não estou errado quando leio a matéria do JB de hoje (vide imagens abaixo e o video http://www.youtube.com/watch?v=-cTXyZWLIp8), aonde um empresário e candidato a vereador em 2004 e candidato a deputado em 2006 informa que distribuirá 100 mil panfletos incentivando o boicote ao pagamento do IPTU.





quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Mal comecei este blog e já fui agraciado com entrevista no blog SANTA BÁRBARA E REBOUÇAS (http://gustavodealmeida.blogspot.com/), do competentíssimo jornalista Gustavo Almeida, que concorre no Prêmio IBest na categoria Notícia, do Prêmio de Blogs.

Vamos dar uma força para este grande canal de comunicação, responsável, independente e impercial votando através do link http://www.premioibest.com.br/ibest/categoria.action?id=28&pager.offset=10.

Segue o que foi publicado:


Se o prefeito Cesar Maia, em vez de ironizar a população com as respostas ao boicote do IPTU, tivesse telefonado para Azaury Alencastro Jr, teria acabado com o movimento de desobediência talvez no nascedouro. Arquiteto de 45 anos, cidadão-contribuinte - como faz questão de se definir - e, acima de tudo, um morador da Barra que faz questão de lutar cotidianamente por melhorias em seu bairro, Azaury lançou o blog Desobediência Civil ou Tiro no Pé para externar sua indignação contra as duas outras esferas públicas. Para ele, bater só no município com boicote apenas ao IPTU é injustiça. Tem que bater nos outros, conforme ele explica no seu primeiro manifesto, muito interessante: "Cansado de ler nos jornais e ouvir relatos de amigos que foram assaltados nas ruas de nossa cidade, e cansado de ter o carro desgastado pelo ir e vir necessário - por não termos um transporte metropolitano de massa a contento - sugiro pagarmos o IPVA 2008 na Justiça até que se tenha uma verdadeira política de segurança pública, com efetivo nos batalhões, políciais bem aparelhados e bem remunerados e deixe de ser promessa de campanha dos governantes a construção das Linhas 3, 4 e 6 do Metrô. Vamos unir toda a Zona Oeste e a Grande Niterói nessa ação contra o descaso que viemos sofrendo há muito tempo!", escreveu o arquiteto em seu manifesto inicial. E completando, com propriedade (na minha opinião): "Lembro que Lula se empenhou em emprestar US$ 296 milhões para a construção do metrô de Santo Domingo, capital da República Dominicana, e investiu nos metrôs de Salvador, São Paulo e Fortaleza. E nós aqui do Rio de Janeiro recebemos que tipo de investimento federal nessa área??? Sugiro que busquemos a Justiça para que o IRPF pago pelo cidadão seja depositado na Justiça também!". Azaury escreveu estas boas linhas no email enviado inicialmente para os amigos com o assunto "IPVA - Impossível Parar Veículo sem Assalto".O SANTA BÁRBARA E REBOUÇAS entrevistou Azaury rapidamente no apagar das luzes de quinta-feira.
SANTA BÁRBARA E REBOUÇAS - O que torna o novo movimento contra o pagamento de IPVA diferente do atual movimento contra o IPTU
AZAURY ALENCASTRO Jr - É um movimento "contra movimento". Gaiatice pura em cima desses movimentos criados em cima de eleições, principalmente. Por quê cobrar da prefeitura a falta de segurança e a falta de uma política habitacional séria, que acaba levando as pessoas a morarem nas favelas? Talvez muitos desses que estão nesse movimento contra o pagamento do IPTU não empregariam em suas casas ou empresas pessoas que necessitassem tomar 2 ou 3 ônibus para chegarem ao trabalho. Quando enviei o e-mail criticando o presidente Lula por ter se empenhado em emprestar US$ 296 milhões para a construção do metrô de Santo Domingo, capital da República Dominicana, e investiu nos metrôs de Salvador, São Paulo e Fortaleza, recebi de uma das participantes do movimento do IPTU a seguinte resposta: "Deixe o Lula dar o dinheiro para quem ele quiser. Ora, bolas!!!" O que pensar sobre esse movimento???
SANTA BÁRBARA E REBOUÇAS - Combater o IPVA é mais complexo, já que o não pagamento demanda explicações ao poder fiscalizador ainda na rua, na forma do Estado. Não será mais difícil obter adesões, quando se trata aqui de motoristas preocupados em não ter o carro rebocado?
AZAURY ALENCASTRO Jr - Claro que fica difícil o cidadão não pagar o IPVA. Se for parado numa blitz terá seu veículo apreendido. Por isso é mais fácil criarem um movimento contra o pagamento do IPTU, já que somente se estará como real devedor no exercício seguinte. Por isso mesmo criei o blog DESOBEDIÊNCIA CIVIL OU TIRO NO PÉ, porque acho esse movimento uma sabotagem contra nossa cidade e principalmente contra as áreas mais carentes. Você já ouviu falar em Olaria Legal??? Mas quantos movimentos de "limpeza" são feitos na Zona Sul, aliás, aonde começou o movimento contra o pagamento do IPTU?!
SANTA BÁRBARA E REBOUÇAS - É possível unir todas as associações de moradores em torno de mais esta causa? Como?
AZAURY ALENCASTRO Jr - Ninguém vai se unir à minha "causa", a não ser que ressusscitem o Busssunda! Mas é na gaiatice que se acaba falando coisas sérias! Não é um movimento de associação de moradores! É de cidadão para cidadão!

Postado por Gustavo de Almeida às
11:28
Marcadores: Política, Prefeitura Rio de Janeiro

http://gustavodealmeida.blogspot.com/




segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

PASSEATA DOS 0,005%



Numa cidade de cerca de 6 milhões de habitantes, passeata de pretensão de boicote ao IPTU reune 300 pessoas num cartão postal da cidade!?!

E, como mostram as fotos de capa do O Globo e do Jornal do Brasil de hoje, 21 de janeiro, na manifestação no que "pretendiam" ser pela ordem urbana havia faixa de manifestantes das "OCUPAÇÕES DO CENTRO" !?!

Ocupação não é sinônimo de invasão??? Que 'ordem urbana' era essa então???

Ordem urbana é um ato de cidadania. É pagar impostos e taxas em dia, não jogar papel no chão, não fazer obra irregular esperando regularizá-la através de mais-valia, é manter a calçada de seu imóvel asseada, conservada e livre para o pedestre, é não lotear a rua em frente ao seu imóvel, é buscar os canais competentes disponíveis para denunciar as irregularidades...

Enquanto isso, já aparecem pesquisas apontando que 54% da população, ou seja, mais de 3 milhões de cariocas pagarão o IPTU em cota única !!!

sábado, 19 de janeiro de 2008

CONFUSÕES DE COMPETÊNCIA

Li nos jornais O GLOBO e DO BRASIL que uma das motivações que levam algumas pessoas a boicoitar o pagamento do IPTU refere-se à calçadas sujas e mal conservadas.

Lastimo que tenhamos uma imprensa mal informada, que dá crédito a reclamações sem valor legal, uma vez que se esquecem que o DECRETO “N” Nº 18571, DE 03 DE MAIO DE 2000 " regulamenta a Lei nº 1350, de 26 de outubro de 1988, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários em manter a limpeza, construção e conservação de calçadas diante de imóveis residenciais, comerciais, industriais, condomínios e terrenos baldios, no Município do Rio de Janeiro, e complementa o disposto no Decreto nº 13.835, de 12 de abril de 1995".

Ou seja, se temos calçadas com buracos, com péssima conservação, ou até mesmo lugares sem calçadas, o que é verdade, não vai ser o dinheiro arrecadado que irá consertá-las! Temos que, como cidadãos, levar o caso aos órgãos responsáveis para que o proprietário seja obrigado a conservá-la e a limpá-la.

Estou cansado de ver pessoas passeando com seus cachorros e deixando para trás presentinhos indesejáveis... Esse é o maior problema de nossa população: a falta de educação e cidadania. Cidadania essa que leva a jovens destruírem o patrimônio público - as papeleiras da COMLURB, por exemplo. Falta educação dentro das proprias casas, já que muitos pais têm pouco tempo para passar com seus filhos, pois são obrigados a sair cedo para o trabalho, por falta de um transporte de massa de qualidade, e voltam tarde aos seus lares pelo mesmo motivo.

E, falando na COMLURB, temos que tirar o chapéu para esta EXCELENTE EMPRESA CARIOCA que presta um serviço exemplar para a cidade. Não é a toa que cada vez que realizam concurso de acesso ao seu quadro de funcionários, as filas são imensas! è qualidade de serviço e qualidade no tratamento do trabalhador!

Cabe a imprensa o dever de informar, mas informar corretamente, como também é o caso de citarem nas matérias que alguns querem não pagar o IPTU devido a falta de segurança (???). Segurança é função do poder municipal ou estadual, que nada tem a ver com a arrecadação do IPTU também???

Abaixo transcrevo o DECRETO “N” Nº 18571, DE 03 DE MAIO DE 2000 para auxiliar a imprensa carioca em suas pesquisas.




DECRETO “N” Nº 18571, DE 03 DE MAIO DE 2000

Regulamenta a Lei nº 1350, de 26 de outubro de 1988, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários em manter a limpeza, construção e conservação de calçadas diante de imóveis residenciais, comerciais, industriais, condomínios e terrenos baldios, no Município do Rio de Janeiro, e complementa o disposto no Decreto nº 13.835, de 12 de abril de 1995.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 01/002.979/97,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107, inciso IV, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO ser indispensável a participação da população no processo de conservação das calçadas diante dos imóveis e respectivas jardineiras;
CONSIDERANDO que é dever de todos, como forma de conscientização quanto aos benefícios estético, ambiental e de saúde pública, participar do processo de preservação do estado de limpeza das calçadas e sarjetas dos logradouros públicos do Município do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO que o lixo lançado nas calçadas dos logradouros públicos deve ser imediatamente recolhido, para não contribuir na obstrução do sistema de drenagem de águas pluviais e proliferação de microorganismos prejudiciais à saúde de toda a população,
DECRETA:

Art. 1º Ficam os proprietários de imóveis residenciais, comerciais, industriais, condomínios e terrenos baldios obrigados a construir e/ou promover a conservação e limpeza das calçadas diante de seus imóveis.
§1º A limpeza de que trata o caput deste artigo diz respeito às calçadas simples ou ajardinadas e respectivos jardins.
§2º Os resíduos provenientes da limpeza deverão ser armazenados e dispostos para coleta, juntamente com o lixo domiciliar, nos horários estabelecidos pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB.

Art. 2º O descumprimento ao disposto no presente Decreto acarretará aos proprietários ou usuários dos imóveis multa conforme os seguintes valores em Ufir:
I. primeira ocorrência – 250;
II. segunda ocorrência – 400;
III. terceira ocorrência – 650;
IV. quarta ocorrência, e sucessivas – 1000;
§1º A multa decorrente do não-atendimento ao disposto no artigo 1º deste Decreto será aplicada diretamente ao proprietário ou usuário dos imóveis.
§2º Em caso de reincidência, será mantido o período mínimo de 10 (dez) dias entre as multas.
§3º As multas poderão ser aplicadas cumulativamente em função do fato gerador.

Art. 3º Ficam delegados poderes à Companhia Municipal de Limpeza Urbana, à Empresa Municipal de Vigilância e à Coordenação de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Governo, para atuarem de forma conjunta na aplicação das sanções previstas no artigo 2º deste Decreto.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de maio de 2000 - 436º ano da fundação da Cidade

LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE

D.O. RIO 4/5/2000
Republicado no D.O. RIO de 15/8/2000
Retificado no D.O. RIO de 17/8/2000

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Um mar de cocô




Enquanto se discute o pagamento ou não do IPTU, com alegações um tanto o quanto controversas, como favelização (existe um programa habitacional federal para a cidade), calçadas esburacadas (quando o responsável é o proprietário do imóvel), falta de segurança (uma obrigação do Estado), chego em minha varanda e 'vislumbro' o grande mar de cocô, 'decorado' por um lindo jardim de gigogas !?!


Aí minha dúvida: se não existisse barreiras da CEDAE, provavelmente, com as chuvas, estas gigogas iriam parar nas praias da Zona Sul e só aí é que virariam manchetes dos jornais. Será que estas mesmas pessoas que pregam o não pagamento do IPTU também fariam campanha pelo não pagamento da taxa de esgoto, ou esperariam pra fazer campanha em 2010 quando teremos eleição para o governo do estado???

Campanha gasto de Lula já causa manifestação

Recebi da Sra. Cris, uma das participantes do boicote ao pagamento do IPTU, a seguinte resposta a minha colocação sobre o Presidente Lula ter se empenhado em emprestar US$ 296 milhões para a construção do metrô de Santo Domingo, capital da República Dominicana, e investido nos metrôs de Salvador, São Paulo e Fortaleza: "Deixe o Lula dá o dinheiro para quem ele quiser. Ora, bolas!!!"

Ué, o Lula pode investir aonde quiser e o Cesar Maia não???

Aliás, ontem no RJTV noticiaram uma nova operação contra a desordem urbana na Zona Sul !!!

Quando teremos uma Operação BarraBacana, OlariaBacana, e outras mais promovidas pela Secretaria Estadual de Governo, que na operação de ontem mais uma vez na Zona Sul, chamada de IpaTotal mobilizou com cerca de cem homens da das polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Detro, Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), Comlurb, Vigilância Sanitária, Detran, entre outros???

Não queremos isso !!! Não queremos operações "higiênicas". Queremos operações constantes e concomitantes na cidade toda e não somente na Zona Sul !!!

Enquanto meu prédio recebe conta d´água no valor de R$ 34.000,00, através de cobrança por tarifa progressiva, existem condomínios beneficiados com tarifa social embora sejam de classe média.

A politicagem existe e temos que lutar contra isso, mas sem fazermos o mesmo.

Volto a me posicionar a favor de se ouvir os moradores antes de QUALQUER ação determinada por direções de associações de moradores. É o que fazemos aqui aonde moro e que o Abílio colocou de forma bastante clara.

DEMOCRACIA é assim!!!

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

IPVA - Impossível Parar Veículo sem Assalto

Cansado de ler no jornais e ouvir relatos de amigos que foram assaltados nas ruas de nossa cidade, e cansado de ter o carro desgastado pelo ir e vir necesário por não termos um transporte metropolitano de massa a contento, sugiro que pagamos o IPVA 2008 na justiça até que se tenha uma verdadeira política de segurança pública, com efetivo nos batalhões, políciais bem aparelhados e bem remunerados e deixe de ser promessa de campanha dos governantes a construção das Linhas 3, 4 e 6 do Metrô.

Vamos unir toda a Zona Oeste e a Grande Niterói nessa ação contra o descaso que viemos sofrendo há muito tempo!

Lembro Lula se empenhou em emprestar US$ 296 milhões para a construção do metrô de Santo Domingo, capital da República Dominicana, e investiu nos metrôs de Salvador, São Paulo e Fortaleza. E nós aqui do Rio de Janeiro recebemos que tipo de investimento federal??? Sugiro que busquemos a justiça para que o IRPF pago pelo cidadão seja depositado na justiça também!

ABÍLIO TOZINI ESTÁ CERTO !!!

"Assim, ao meu ver não pagar ou atrasar impostos é instrumento anticidadão. Exemplifico com um caso menor, um condomínio: se o síndico age errado, será solução atrasar ou depositar em juizo o condomínio? Ora, em escala maior, Muncípio, Estado, União, é a mesma coisa, pois se não se pagar o condomínio, empregados ficarão sem salário, conta de água, luz, seguros, não serão pagas, e todos os moradores sofrerão. Se o síndico não é bom troca-se o sindico ou processa-se o síndico, mas não se sabota o prédio. Em defesa do serviço público, sou contra atrasos e boicotes a impostos, e a favor de pagamento dos impostos e fiscalização permanente de sua aplicação. Denuncie-se o agente público que age errado, mas jamais se sabote a entidade pública: até prova em contrário o IPTU não é do Prefeito, é da Prefeitura."

Abílio Tozini - Presidente da ALMA

SABOTAR INTERESSA A QUEM ???

Concordo com carta da Evelyn Rozenzweig, Presidente da Associação de Moradores do Alto Leblon, publicada no O Globo de hoje, quando esta afirma que o movimento de boicote ao pagamento do IPTU, embora democrático, seja politiqueiro e não apresenta soluções para a cidade.

Nós moradores da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Vargens Grande e Pequena, Jacarepaguá, etc. não contamos com ações dos governo estadual e federal, principalmente no sentido da implantação da Linha 4 do Metrô, aumento do policiamento, melhoria no atendimento à saúde e somos obrigados a pagar o IRPF, ICMS, INSS e outros impostos e taxas mais, e, enquanto nosso presidente empresta dinheiro para a construção de Metrô em outros estados e países e agora "leva" mais alguns milhôes para o Sr. Fidel, mais e mais construções são erguidas nessa região sem saneamento básico, sem transporte de massa e com rios e lagoas cada vez mais poluídos.

Se aqui um prédio pegar fogo, lembrando que temos prédios com mais de 25 andares, não há escada magirus para socorrer; vemos mercadorias sem nota fiscal (cofres, móveis, etc.) serem vendidas nas ruas ou em caminhões; ônibus piratas inter-municipais circulam impunemente; o esgoto sanitário continua a ser cobrado sem que este seja coletado; e por aí vai.

O Abílio Tozini está certíssimo em suas colocações, aliás, como sempre faz, quando diz que não pagar o IPTU é sabotar a Cidade do Rio de Janeiro, já que este imposto não é "do prefeito", e possivelmente a parcela menos privilegiada da população, que não é a que participa deste ato, deixará de ser assistida nos postos de saúde, nas escolas, nas creches.

Antes desses presidentes de associações de moradores incentivarem essa atitude anti-social, dever-se-ia realizar em cada bairro uma pesquisa para saber se realmente os moradores concordam com essa atitude e, acima de tudo, lembrar que esse ato iniciado na Zona Sul carioca, sempre privilegiada com ações de recolhimento de população de rua, de reforço de policiamento, de embelezamento, poderá recair não nesses locais, e sim aonde moram as pessoas que trabalham para esses poucos que incentivam a desordem sem apresentar propostas para a ordem.